Agências da ONU fecham acordo sobre proteção de ambientalistas e suas famílias

Pelo menos três ambientalistas são assassinados por semana em todo o mundo; para a alta comissária de direitos humanos, defesa de ativistas de direitos ambientais beneficia todas as sociedades.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, e o Escritório de Direitos Humanos da ONU assinaram um acordo que prevê a proteção de ambientalistas e suas famílias.
A meta da iniciativa, formalizada esta sexta-feira em Genebra, é proteger os integrantes desses grupos de “todos os tipos de violência”, incluindo assassinatos, ataques sexuais, campanhas de difamação e outras formas de intimidação.
Desenvolvimento
O acordo quer promover maior aceitação de governos e líderes do direito a um meio ambiente saudável, em especial sobre a gestão sustentável dos recursos naturais, a planificação do desenvolvimento e o combate às alterações do clima.
De acordo com as duas entidades da ONU, mais de três ambientalistas foram assassinados a cada semana no mundo em 2018.
Embora mais de 150 países reconheçam o direito a um ambiente saudável em suas constituições ou marcos legais, as agências apontam que é preciso mais trabalho para informar aos políticos, às instituições e ao público.
Para a diretora executiva do Pnuma, Inger Andersen, um ambiente saudável é vital para cumprir a aspiração de garantir que as pessoas em todos os lugares tenham uma vida digna.
Constituição
Para a representante, deve ser travada a tendência emergente de intimidação e criminalização dos defensores da terra e do meio ambiente, além do uso de leis anti-protesto e antiterrorismo “para criminalizar o exercício de direitos que devem ser protegidos pela Constituição”.
Andersen destacou o compromisso das duas partes de “aproximar a proteção ambiental do povo, ajudando os atores estatais e não estatais a promover, proteger e respeitar os direitos humanos e ambientais”. A chefe do Pnuma disse acreditar que desse modo o acordo seguirá em direção a um planeta mais sustentável e justo.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse o Planeta está sendo destruído de forma imprudente, e que é preciso uma maior robustez nas parcerias globais em prol de medidas para que este seja salvo.
As duas partes querem que líderes e governos reconheçam que as mudanças climáticas e a degradação ambiental causam graves prejuízos aos direitos humanos dos povos, particularmente aqueles que estão em situações vulneráveis, incluindo as gerações futuras.
Direitos
Para Bachelet, todos os Estados devem ser encorajados a “desenvolver e reforçar estruturas legais nacionais, que mantenham as ligações claras entre um ambiente saudável e a capacidade de desfrutar de todos os outros direitos humanos, incluindo os direitos à saúde, água, comida e até à vida”.
A chefe de Direitos Humanos defendeu que seja estimulado “um maior reconhecimento de que as ações e a defesa dos ativistas dos direitos humanos ambientais são profundamente benéficas para todas as sociedades”.

 

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