Banco Mundial ajuda a tornar compras públicas brasileiras mais eficientes

Em 2020, será executado o Plano Anual de Compras do Brasil, com o objetivo de aumentar a transparência no gasto dos recursos públicos; país será pioneiro sul-americano nessa iniciativa. 

O Banco Mundial apoiará o governo federal na execução do primeiro Plano Anual de Compras do Brasil. A iniciativa tem dois objetivos: auxiliar na melhor tomada de decisão sobre o uso dos recursos públicos e promover maior transparência.

O plano será divulgado em dezembro deste ano e válido para 2020. Todos os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal terão de preparar o documento.

Especialistas em licitações do Banco Mundial e do governo federal se reúnem em Brasília. Foto: Banco Mundial/Mariana Ceratti

Demanda

O secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Segec/Me, Renato Fenili, cita dois impactos do plano.

 “O primeiro deles é ver qual a demanda governamental.  As empresas vão poder antecipar essa demanda e ter uma relação mais próxima, intensiva, com o Estado. Isso é uma coisa boa. Um outro aspecto diz respeito à possibilidade do Estado (…) parar de fazer compras apartadas, pulverizadas, e começar a centralizá-las. Fazer compras maiores e aí ter economia de escala, poder ter menos custos no processo de compras em si.”   

De acordo com dados do governo federal, entre 2007 e 2017, os gastos com compras públicas por meio do sistema Comprasnet somaram mais de R$ 510 bilhões. Essas compras representaram, em média, 0,96% do PIB brasileiro no mesmo período.

 Eficiência

Segundo o estudo Um Ajuste Justo, lançado pelo Banco Mundial em 2017, o Brasil pode economizar entre R$ 24 bilhões e R$ 35 bilhões em três anos se aumentar a eficiência das licitações. 

O especialista líder em Aquisições do Banco Mundial, Alexandre Borges, ressalta que o lançamento e a divulgação do plano colocarão o Brasil na vanguarda desse tipo de iniciativa na América do Sul. Ele explica por que isso é importante.

“Se a gente conseguir, a partir de um bom planejamento, materializar esses resultados na licitação, isso vai fazer com que o governo possa prestar serviços melhores à população e a um menor preço.”

O trabalho conjunto que deu origem ao Plano Anual de Compras do Brasil começou há cerca de três anos, a pedido do governo federal.

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