MPF suspende ampliação de aeroporto de Guaíra por falta de estudo arqueológico

O município de Guaíra, no oeste paranaense, e seus pouco mais de 32 mil habitantes terão que esperar mais para ver seu aeroporto ampliado. O Ministério Público Federal (MPF) publicou recomendação para que a prefeitura local pare com o planejamento e a obra pública até que um estudo arqueológico seja realizado no local. Isso porque a região está próxima ao território ocupado pela comunidade indígena Tekohá Jevy. Neste mesmo lugar, segundo estudos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), há também um relevante sítio arqueológico.
Com a expansão projetada pela prefeitura, o aeroporto, de administração municipal, passaria de uma pista com 1,3 km para 2km, além de receber outras melhorias. A obra, contudo, ficará suspensa por recomendação federal até que o Iphan finalize o processo de demarcação do espaço do sítio arqueológico, e que a prefeitura realize a “formalização de consulta prévia e informada à comunidade indígena Tekohá Jevy, cujo território tradicional encontra-se manifestamente no espectro de influência geográfica e social do empreendimento em questão”, conforme aponta a publicação do MPF.
A demarcação da terra indígena na região com estudo antropológico foi publicado no Diário Oficial da União em outubro do ano passado. No despacho da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram mapeadas 13 aldeias indígenas em Guaíra e no município vizinho de Terra Roxa. O território indígena reconhecido é separado em duas glebas, sendo uma com 1,3 mil hectares, e a outra, mais distante do perímetro urbano, com 17,5 mil hectares, além de 5 mil hectares de áreas de ilhas.
Na recomendação, assinada pela Procuradoria da República em Umuarama, o MPF destaca que a área ocupada pela aldeia constituí um espaço de significativo interesse arqueológico, cujas parcelas de bens culturais foram severamente impactados e podem voltar a receber novos impactos, caso uma medida de proteção definitiva não seja implantada de forma urgente.
A medida ideal para a proteção da área arqueológica onde está situada a aldeia Tekoha Jevy é a implantação de mecanismo que garanta a conservação ambiental do terreno e a preservação in loco dos vestígios arqueológicos. Uma forma de proteção afirmativa vem sendo feita pelos indígenas que estão reassentados no local, e essa pode se mostrar a mais efetiva no longo prazo, pois que os Guaranis entendem os remanescentes arqueológicos como parte da memória sagrada de seus ancestrais e zelam pela sua conservação. Assim, sugere-se fortemente, a implantação de medidas que integrem essa população indígena dentro do contexto de gestão territorial e cultural dessa área arqueológica”, ressalta a recomendação publicada pelo MPF sobre a região.

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 ALEXSANDRO RIBEIRO

 

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