O pescador contra todos

No terceiro vídeo da série em 360º, a luta de um catador de caranguejos contra um órgão ineficaz e desinteressado, uma empresa que deve muito à sociedade e até mesmo o poder paralelo para interromper a contaminação tóxica dos manguezais da baía de Guanabara

O procurador da República Julio José Araujo acompanhou o catador de caranguejo Gilciney Lopes Gomes em uma expedição até o terreno onde funcionava o antigo lixão de Jardim Gramacho, bairro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Fechado em 2012, o Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho era o maior lixão a céu aberto da América Latina.

De terno, camisa de gola e manga comprida, o procurador afastava os galhos das árvores enquanto entrava cada vez mais no mato, abrindo caminho para aproximadamente 25 pessoas que acompanhavam a expedição – entre elas, as repórteres da Pública. Estavam também André Leone Riguetti, gerente da superintendência de qualidade de águas do Inea, órgão responsável pela fiscalização ambiental do estado, um biólogo, outros pescadores e ativistas, autores das denúncias que levaram as autoridades até ali.

Chegando a um campo aberto, o grupo viu um córrego de líquido avermelhado. “O chorume está descendo direto e indo embora para a baía de Guanabara. Isso aqui já vem há cinco anos mais ou menos”, disse Gilciney. “Já estive com o Inea [Instituto Estadual do Ambiente], já estive com a Secretaria de Meio Ambiente, com a Polícia Federal aqui nesse lugar. Continua a mesma coisa. Milhões de litros para a baía de Guanabara. Isso está matando os peixes.” O líquido tóxico, diz ele, vaza também para dentro do manguezal, reduzindo a população de caranguejos, sua única fonte de renda.

Durante 36 anos, o terreno do lixão do Jardim Gramacho recebeu a maior quantidade de lixo do estado. Nesse tempo, acumulou o chorume, um líquido tóxico gerado naturalmente da decomposição do lixo. Como o chorume vem do lixo, o líquido escuro é uma mistura de tudo que a sociedade descarta, incluindo produtos químicos e industrializados. Segundo Luiz Renato Vergara, ex-secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Duque de Caxias, mesmo depois de o lixão ter sido desativado, o Jardim Gramacho ainda gera cerca de 800 mil litros de chorume por dia.

Gilciney, presidente da Colônia de Pesca de Duque de Caxias, alega que esse chorume não está sendo tratado pela empresa Gás Verde, que ganhou a licitação para reparar os danos ambientais de Gramacho e transformar o lixo acumulado no local em energia limpa.

Especialista em tratamento de chorume, o engenheiro sanitário Gandhi Giordano alerta que o líquido contamina o lençol freático e pode causar graves danos ambientais. Segundo Giordano, um peixe nadando em um rio poderá morrer se as águas estiverem contaminadas com apenas 0,2% de chorume.

O rio Sarapuí, que fica nas margens do Jardim Gramacho, é considerado hoje pelo Inea um dos mais contaminados do estado. Assim como ele, outros rios que deságuam na baía de Guanabara tinham em suas margens grandes lixões a céu aberto.

Segundo o ex-ministro e ex-secretário estadual do Meio Ambiente Carlos Minc (PSB), o maior deles, Jardim Gramacho, recebia o lixo de 8 milhões de pessoas. “Um lixão é barato para a prefeitura. O cara joga o lixo, passa um trator, dane-se o meio ambiente. Danem-se os catadores que ficam disputando lixo com porco, urubu, cavalo, mosca- varejeira. Quer dizer, é barato em tese. É caríssimo para o meio ambiente, para a saúde, para as águas, para o turismo e para a pesca”, diz.

Quando estava à frente da Secretaria de Meio Ambiente, ele propôs acabar com todos os lixões a céu aberto do estado. O programa Lixão Zero determinava que todo o lixo passaria a ser direcionado para aterros sanitários, onde seria tratado de forma mais adequada. Quando Minc saiu da secretaria, em 2014, 94% do lixo fluminense passou a ser enviado para aterros.

Os lixões foram extintos, mas os problemas não pararam. “Uma coisa é acabar com o lixão, ou seja, ele deixar de receber o lixo de milhões por dia. Outra coisa é ele parar de poluir, porque para isso ele tem que ser remediado”, avisa.

Milícia e tráfico controlam os novos lixões
O programa Lixão Zero prometia acabar também com todos os danos ambientais gerados pelos lixões até 2016. Porém, mesmo o envio de lixo para os aterros decresceu na gestão seguinte da secretaria estadual, comandada por Índio da Costa (PSD).

Segundo o ranking dos lixões no Brasil, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em 2016, 68,3% do lixo do estado estava indo para aterros sanitários e 21,5%, para aterros controlados, onde o lixo recebe pouco tratamento.

Novos lixões ilegais, controlados pela milícia e pelo tráfico, começaram a surgir em terrenos baldios no entorno da baía de Guanabara. Muitas vezes, eles funcionam ao lado dos mesmos espaços que antes abrigavam os lixões a céu aberto. Em entrevista para o G1 no ano passado, o presidente do Inea, órgão responsável pela fiscalização ambiental do estado, afirmou que existem mais 100 lixões clandestinos no Rio de Janeiro. Procurado pela Pública, o Inea não quis conceder entrevista.

Segundo Antonio Oscar Vieira, coordenador da Rede de Informação e Pesquisa em Resíduos da UFRJ, custa mais caro mandar o lixo para os aterros sanitários, que ficam longe dos municípios onde o lixo é coletado. Assim, o poder paralelo passou a oferecer uma alternativa mais barata – e lucrar com o despejo ilegal do lixo.

“As prefeituras de alguma forma estão ao arrepio da lei, buscando alternativas, já que não estão conseguindo arcar com o custo de mandar o lixo para um aterro sanitário”, diz.

Em março do ano passado, o RJTV flagrou caminhões a serviço da própria prefeitura do município de Belford Roxo, no norte do Estado, que despejavam lixo irregular em um terreno a 500 metros do aterro credenciado.

Abandonadas pelo poder público e entregues ao poder paralelo, as áreas que abrigam os antigos lixões viraram cenários de total descaso social e ambiental.

É o caso do Jardim Gramacho. Hoje, a população do local. vive em extrema pobreza. Segundo a ONG Teto, que atua no local desde 2013, a renda média por pessoa é de R$ 353,17. A ONG mapeou 950 moradias em Quatro Rodas e Rampinhas, áreas que abrangem quase toda a comunidade.

Para o catador de caranguejo Gilciney, a falta de renda tem uma conexão direta com os danos ambientais herdados pelo antigo lixão. “Hoje ninguém trabalha aqui mais, justamente por causa do chorume que foi lançado aí dentro do manguezal. Morreram muitas plantas aí, como a samambaia. Os caranguejos também. Sumiu tudo. Acabou tudo.”

A empresa que não dá lucro
Não foi por falta de um projeto de recuperação: quando o lixão do Jardim Gramacho foi encerrado, em 2012, já existia um plano para conter os danos ambientais.

O órgão responsável pela remediação é a Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb), dona do terreno. Em 2007, a companhia elaborou um contrato de concessão para a empresa Novo Gramacho – hoje ela se chama Gás Verde – colocar o plano em ação. Enquanto tratasse dos resíduos, a empresa previa gerar energia a partir do gás que se acumulou junto com o chorume no local. Esse gás seria comercializado para a Petrobras, e assim os problemas virariam lucro.

Existia um porém. Para comercializar o gás, o contrato com a Comlurb exigia que a Gás Verde tratasse o chorume e reparasse também os danos ambientais herdados do antigo lixão. Mas não foi bem isso que aconteceu.

Quem explica é o engenheiro Giordano, diretor técnico da empresa Tecma, que desenvolveu a primeira tecnologia de tratamento de chorume, implementada no Jardim Gramacho em 1997. “De 2012 a 2014, começaram a ocorrer problemas, possivelmente ligados à falta de manutenção e recursos. Por volta desses anos, a estação parou de tratar. Então o chorume tem sido despejado na baía sem tratamento”, diz.

A produção de biogás, também não parece estar dando certo. Entrevistado pela Pública, Eduardo Levenhagen, diretor da Gás Verde, afirmou que a empresa não conseguiu contar nem com a metade do gás que esperava. A expectativa era extrair 8000 m3 por hora de biogás, mas só se conseguiram 2000 a 3000 m3 por hora. “Nós nunca tivemos lucro ali”, explica. “Eu só boto dinheiro, não tiro nada de Gramacho.”

Levenhagen diz que, mesmo sem estar gerando receita, a empresa continua tratando o chorume no local a todo vapor. “Nós temos uma estação de tratamento de chorume que opera 24 horas, sete dias por semana”, comenta. Segundo ele, a estação de tratamento funciona, com ou sem lucro. “Tratar o chorume e manter o monitoramento geotérmico, eu não tenho receita nenhuma com relação a isso.”

Para Giordano, o fato de a empresa não ter conseguido gerar lucro com o gás é resultado de um erro cometido por ela mesma. “Houve um erro de engenharia grande ali, de estimativa grande”, diz Giordano. “A partir do momento que o tratamento de chorume não operou bem, o nível de chorume subiu no aterro e prejudicou a formação de gás.”

Quem mais sofre com essa história são os moradores do Jardim Gramacho, que foram iludidos com a promessa de que a venda do gás também geraria um retorno para a população.

A Lei Municipal nº 2.430, de 2011, prometia que parte do lucro gerado pelo gás seria redirecionada para um Fundo de Revitalização e Valorização do Bairro Jardim Gramacho. Em nota, a prefeitura de Duque de Caxias disse que “ainda não há quaisquer recursos, movimentação e aplicação de valores do Fundo de Revitalização e Valorização do Bairro Jardim Gramacho”. A nota acrescenta que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, continua estudando formas de instituí-lo.

“O lixão foi fechado, mas a revitalização não aconteceu”, lamenta Jovelita de Souza Miranda, que faz parte do grupo SOS Jardim Gramacho, criado pelos moradores para melhorar a vizinhança. “Uma vez por ano, na data de aniversário do fechamento, a gente faz uma manifestação.”

O nome da empresa Gás Verde é citado também em outros escândalos. No final de 2016, Paulo Mancuso Tupinambá, proprietário da empresa – que se chamava então Novo Gramacho –, foi investigado pela Operação Lava Jato.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empresa imobiliária Confidere, da qual Tupinambá também é dono, “teria realizado pagamentos suspeitos para a H. Braga Consultoria, empresa de Hudson Braga”. Hudson Braga era secretário de Obras e empresário durante o governo de Sérgio Cabral (MDB).

Na decisão do MPF consta que “H. BRAGA Consultoria logrou faturar, num espaço de tempo inferior a 30 dias, o valor superior a 2 milhões de reais, por supostos serviços de consultoria prestados à empresa Confidere SA”.

A investigação fazia parte da Operação Calicute, que levou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral e do ex-secretário de obras Hudson Braga. Por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Hudson Braga foi solto na última quarta-feira, dia 23 de maio. O ex-governador Sérgio Cabral continua preso.

Entrevistado pela reportagem, o diretor da Gás Verde, Eduardo Levenhagen, negou que exista vazamento de chorume no Jardim Gramacho. “Não, não existe derramamento in natura de nada, inclusive nós monitoramos toda a água em torno do aterro de Gramacho; se eu não me engano, são 12 pontos de coleta de água. Fazemos o rio Sarapuí e a baía de Guanabara, isso é monitorado sempre e não tem derramamento de chorume.”

A Gás Verde afirma que envia mensalmente dados de monitoramento para um setor do Inea chamado Procon-Água. Representantes da empresa informam que esses dados estão no INEA e podem ser solicitados ao órgão e acessados sem nenhum impedimento.

Porém, quando a Pública pediu acesso aos relatórios desse monitoramento, o Inea disse que os dados não podem ser divulgados por ser tratarem de “sigilo industrial”. A reportagem pediu as informações via Lei de Acesso e ainda aguarda a resposta.

As denúncias de Gilciney
Nos últimos quatro anos, o pescador Gilciney foi autor de ao menos seis denúncias de vazamento de chorume no Jardim Gramacho para pelo menos dez órgãos.

No dia 3 abril de 2014, ele conseguiu que o Inea e a Secretaria de Meio Ambiente de Caxias fossem até o local para verificar o vazamento no manguezal que deságua no rio Sarapuí. ‘‘Chegando lá, foi constatado que tinha despejo de chorume, que tinha chorume perto do manguezal, mas a constatação foi mais pela coloração do chorume, não houve coleta de água naquela vistoria. Não sei por que não foi feita essa análise’’, garante o chefe do escritório regional da Fundação Instituto da Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Pedro Esteves, que acompanhou a vistoria.

Na época, a equipe de vistoria do Inea constatou que a estação de tratamento de chorume da Gás Verde “não estava eficiente” e estava tratando oito vezes menos material do que deveria. No documento da vistoria feita pelo Inea, consta também que a Gás Verde não estava em conformidade com as questões ambientais por despejar chorume in natura e sugeriu à empresa ‘‘cessar qualquer contribuição dolosa de chorume para o braço morto do rio Sarapuí e manguezal’’.

Após a vistoria, Esteves não teve mais notícias do caso. “A partir daí, a gente não sabia qual o procedimento, como é esse processo até ser aplicado a multa. Isso não foi explicado em nenhum momento”, lembra.

Quase um ano depois, no dia 8 de janeiro de 2015, houve uma nova vistoria no local – dessa vez capitaneada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Caxias. A secretaria fez uma coleta da água para análise e confirmou que a empresa realmente despejava chorume sem nenhum tratamento diretamente em solo nu. No local, havia poços abertos contendo chorume in natura, com risco de transbordamento em caso de chuva. A empresa foi autuada por ‘‘emitir efluente líquido em desacordo com padrões estabelecidos na legislação ambiental vigente’’. Como resultado a secretaria aplicou uma multa de R$ 4 milhões à Gás Verde.

A empresa sugeriu que o valor fosse substituído por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), um acordo que converteria a multa em ações de melhorias a serem feitas no Jardim Gramacho. E, para assinar o TAC, o diretor da Gás Verde, Eduardo Levenhagen, pediu que o órgão ambiental fiscalizador do estado, o Inea, fosse convocado para participar como signatário do TAC.

O TAC foi assinado pelo Inea e pela Gás Verde só em novembro de 2017. Entrou em vigor no dia 8 de dezembro. O TAC determina que a empresa Gás Verde invista R$ 9 milhões para recuperar o local até 2020.

A política do silêncio
O Inea é o órgão responsável por monitorar as atividades da Gás Verde no terreno e assegurar que não ocorram novas infrações ambientais. No último dia 22 de maio, o procurador da República Julio José Araujo convocou o Inea para estar presente na visita que o MPF realizou ao Jardim Gramacho com o propósito de acompanhar o andamento do TAC e verificar se as medidas estão sendo cumpridas pela Gás Verde.

Assim como em 2014, o Inea não colheu uma amostra da água para análise. Durante a visita, o representante do órgão, André Leone, não soube informar quando foi a última vez que fez uma vistoria com coleta de água no local.

O diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Caxias, Marcelo Amorim, acredita que a fiscalização precisa ser mais frequente e o acompanhamento, pelo menos quinzenal. “Era o que a gente fazia quando assumiu a responsabilidade de fiscalizar. A gente ia lá toda semana.” Amorim conta que os relatórios das vistorias feitas até 2015 pela Secretaria constatando desconformidades no tratamento do chorume foram entregues ao Inea.

Ao longo de mais de seis meses, a Pública tentou diversas vezes entrevistar algum representante do Inea. Todos os pedidos foram negados. Em nota, o órgão disse que “penalizou diversas vezes a empresa Gás Verde por desconformidades em sua operação, inclusive por tratamento inadequado e vazamento de chorume no corpo d’água”. Mas não explicou que penalidades foram essas.

O representante do Inea se negou a falar com a Pública durante a visita com o MPF. E ameaçou: “Você sabia que posso te processar porque você me filmou sem autorização”, disse o servidor público. As imagens não foram usadas no vídeo 360º.

Procurada pela reportagem, a Comlurb, que despejou até 2011 cerca de 7125 mil toneladas por dia de lixo no Jardim Gramacho – 75% do lixo recebido –, hoje se nega a responder se os danos gerados estão sendo remediados.

A Comlurb não só é dona do terreno, como também responsável por se assegurar de que o contrato de concessão que ela elaborou com a Gás Verde seja cumprido. Em nota, o Inea informou “que não tem como interferir e assegurar que a Comlurb cumpra de forma adequada o contrato realizado com a Gás Verde”.

‘‘A obrigação da Comlurb, que era de recuperar a área, entregar a área para a sociedade, não deu certo da forma que foi pensado. Cabe à Comlurb explicar por que não deu certo e ter uma nova proposta’’, resume Giordano.

A assessoria de imprensa da Comlurb informou que a companhia não disponibilizaria um representante para responder às questões relacionadas ao tema. A Pública fez um pedido via Lei de Acesso à Informação para ler os relatórios anuais dos serviços e ações executados pela Gás Verde no aterro, previstos no contrato. Depois de dois meses, não obtivemos nenhuma resposta – a lei determina um prazo máximo de 30 dias.

Hoje, existe um movimento no MPF para responsabilizar a Comlurb e o Inea pelo descaso. Em sentença que entrou em vigor no último dia 2 de maio, o MPF exige que a Comlurb passe a monitorar melhor o aterro de Gramacho.

A decisão veio com base em estudos realizados pelo Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ) que demonstraram que o sistema de monitoramento de chorume feito pela Gás Verde e entregue a Comlurb se restringe à coleta de amostras das águas da baía de Guanabara e do rio Sarapuí.

O MPF entendeu que coletas apenas nesses pontos podem camuflar vazamentos de chorume, já que estes podem ser confundidos com a própria poluição preexistente no rio Sarapuí e na baía de Guanabara.

Além disso, um inquérito civil do Ministério Público Federal apura se houve violação dos direitos coletivos dos pescadores de Duque de Caxias, que hoje correm risco de perder a sua fonte de renda por omissão do poder público. O procurador Julio José Araujo, responsável pelo inquérito e pela vistoria feita em Gramacho no último dia 22, diz que agora o MPF pretende elaborar um relatório com base no que foi visto e traçar os próximos passos.

O catador Gilciney acredita que a atuação do MPF representa uma esperança no horizonte. “Antes eu não estava vendo o empenho das autoridades e das fiscalizações anteriores em querer ajudar”, diz. “A denúncia é nossa. É dos pescadores, dos trabalhadores que vivem do crustáceo ou da pesca. Uma coisa que vai beneficiar toda a polução, todas as pessoas, que usufrui daquele pescado, daquele crustáceo. Hoje eu me sinto realizado.”

Agência Pública – Mariana Simões e Gabriele Roza