Procuradoria da República em Roraima

MPF quer que órgãos federais intensifiquem repressão ao garimpo ilegal
Em expedição à TI Yanomami, MP fiscaliza instalação de Bape Demarcação e aponta soluções para a sobrevivência das comunidades indígenas Não sou liderança indígena. Mas falo como uma mãe preocupada com seus filhos. Vocês têm que parar eles. Nossas crianças estão ficando doentes. Não temos mais peixes saudáveis no rio. Está tudo morrendo”.
Ela, uma mãe Xirixana da comunidade do Alto Mucajaí. Esperou os Tuxauas presentes denunciarem diversos ilícitos ambientais. Para então fazer um pedido que não teria como não ser escutado: “protejam os nossos filhos”. Como se fosse a própria mãe natureza, clamando pelos seus recursos naturais.
Os pedidos de ajuda foram ouvidos durante audiência pública realizada na última semana pelo Ministério Público Federal, na maloca principal da comunidade Alto Mucajaí, localizada às margens do Rio, a 223,5 km da capital Boa Vista.
Além do anfitrião Mário Xirixana, tuxaua-geral dos indígenas do vale do Mucajaí, participaram ainda lideranças das comunidades Lassasse, Borabi, Aborebi, Sikamabiu e comunidade da Ilha. Durante o evento houve tradução simultânea da língua ninam para a portuguesa, realizada pelo missionário André, da Missão Evangélica da Amazônia (MEVA).
Fico triste pelos peixes, pelas crianças. Tem várias com feridas por conta do garimpo. Quero saúde para a comunidade. A terra é nossa. A natureza é nossa. Não saiam dali (Bape Demarcação). Acabem com eles. Que tirem dos outros lugares. Tem pista. Eles também chegam de avião. Não fiquem só com esta Bape. Procurem as pessoas do garimpo. Entrem no mato. Vão lá onde os helicópteros estão pousando. Estamos felizes com vocês aqui. Mas ficaremos ainda mais com o fim do garimpo. Fecha a porta para eles!”, alerta o tuxaua geral, Mário Xirixana.
Representaram o MPF durante a expedição à Terra Indígena Yanomami o subprocurador-geral da República Mario Luiz Bonsaglia, membro da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), a procuradora da República Manoela Lopes Lamenha, o secretário-executivo da 6CCR, Marco Paulo Schettino, e o assessor jurídico Francisco de Salles Neto. A diligência contou ainda com a participação do coordenador de Saneamento e de Edificações em Áreas Indígenas da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Breno Carvalho, e dos indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai) Geovanio Oitaia Pantoja Katukina e Carlos Eduardo Ravazollo.
A expedição teve o objetivo de verificar a situação da reinstalação da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Demarcação – após sentença proferida pela Justiça Federal –, bem como ouvir representantes das comunidades indígenas sobre as melhorias, problemas persistentes e a situação do garimpo e da saúde da população ribeirinha. A sentença judicial também determinou  a reimplementação das Bapes Korekorema e Serra da Estrutura – ações previstas para 2020.
Repressão ao garimpo e prestação de saúde – Na semana passada, diversas reuniões foram realizadas, com a Funai, PF, Sesai, Exército e lideranças indígenas, no intuito de unificar a atuação dos órgãos federais e emitir relatório com encaminhamentos para que intensifiquem a repressão ao garimpo ilegal e para melhorias no atendimento de saúde das comunidades.
À Funai o MPF/RR requisita o monitoramento contínuo das atividades de garimpo, com manutenção de efetivo adequado e apoio policial para evitar a descontinuidade das operações. Um plano indigenista de fiscalização territorial da região também deverá ser elaborado. É necessário cumprir também o cronograma de instalação das Bapes Korekorema e Serra da Estrutura, inclusive confeccionar relatórios situacionais periódicos da situação das bases de proteção.
Já com o Exército Brasileiro o MP pretende a construção de uma parceria para ações periódicas de combate ao garimpo, com intervalos curtos que impossibilitem a rearticulação das redes de mineração ilegal. Para isso é importante assegurar a continuidade das operações de bases militares, de modo a evitar o fechamento da BAPE Demarcação e dar apoio à instalação das BAPEs Korekorema e Serra da Estrutura. Inclusive com estudo sobre a possibilidade de converter a Base Amazonas em Pelotão Especial de Fronteira.
O MPF/RR quer ainda que sejam garantidos ao Exército meios para o efetivo patrulhamento territorial da região, bem como uma ampliação do quadro de delegados, agentes e escrivães da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPH) da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima.
Para assegurar o atendimento de saúde e diminuir potenciais consequências do garimpo na região, o Ministério Público Federal quer que a Secretaria Especial de Saúde Indígena mantenha controle rígido do perfil de atendimentos prestados aos indígenas, para viabilizar análises estatísticas consistentes quanto à evolução das endemias e quanto ao número de pessoas atendidas. “Com identificação periódica das moléstias introduzidas pela atividade garimpeira. A intenção também é que se busque a reparação financeira dos dispêndios promovidos com garimpeiros, de modo que não falte para o público-alvo”, destaca trecho do relatório.
Todos os encaminhamentos podem gerar ofícios, recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta e possíveis ações judiciais para que os órgãos responsáveis se adequem e atuem na fiscalização dos crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami.

MPF

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