Senadores definem como ‘barbárie’ morte de negro no RS

Senadores manifestaram indignação pela morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos que foi espancado por dois seguranças brancos de um supermercado da rede Carrefour, em Porto Alegre (RS). O caso aconteceu na quinta-feira (19), véspera do Dia da Consciência Negra.

O presidente da Comissão de Direito Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), emitiu uma nota de repúdio em que manifesta “tristeza e indignação” com o acontecimento, transmite condolências à família da vítima e garante que vai trabalhar pela punição dos responsáveis. Paim também destacou não ser a primeira vez que um estabelecimento da rede Carrefour é palco de cenas de violência e discriminação racial. O senador convidou representantes da empresa para participarem de um encontro virtual para tratar do tema.

Em mensagem nas redes sociais, Paim também urgiu a apreciação da sugestão legislativa que que pune policiais que atuam motivados por preconceito (SUG 23/2020). Apresentada pela UNEafro Brasil como ideia legislativa, e apoiada por mais de 20 mil cidadãos no Portal e-Cidadania, a sugestão tem relatoria do próprio Paim e ainda precisa ser convertida em projeto de lei pela CDH. A proposta não se aplicaria ao caso em questão, pois se destina apenas à segurança pública, mas um dos seguranças responsáveis pela morte de João Alberto é um policial militar.

“Lamentavelmente a história se repete. Mais uma pessoa negra é espancada e assassinada covardemente. Ódio, violência, racismo, discriminação, intolerância… Até quando? O sangue das senzalas ainda continua a jorrar no Brasil”, protestou Paim.

Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou uma denúncia contra a rede Carrefour ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e um voto de repúdio contra a empresa ao Plenário do Senado (RQS 2.724/2020). Ele também classificou o ato como um “crime brutal e racista” que “precisa ser punido”.

“No Dia da Consciência Negra, esse crime, de assassinato gratuito, nos faz uma advertência macabra: o sangue negro segue escorrendo pelas ruas, sem causar perplexidade. Será só mais um capítulo de um pacto tácito e naturalizado de extermínio racial?”, questionou.

Também representante do estado do Rio Grande do Sul, o senador Lasier Martins (Podemos) lamentou a “inconsciência negra” demonstrada pela morte de João Alberto, e disse esperar que o caso se torne “um marco” para a conscientização da população.

“Episódios como este envolvendo o cliente de um supermercado de Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra, são tristes e reveladores. É hora de lamentar a violência, exaltar a consciência e trabalhar por dias de mais igualdade e respeito”, escreveu.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se pronunciou destacando o papel do racismo estrutural na perpetuação de casos como o da capital gaúcha.

”No Dia da Consciência Negra, o assassinato brutal de João Alberto Freitas, espancado até a morte por seguranças de um supermercado, em Porto Alegre, estarrece e escancara a necessidade de lutar contra o terrível racismo estrutural que corrói nossa sociedade”.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que a data de 20 de novembro fica marcada neste ano pelo ocorrido. Ela comunicou solidariedade à família de João Alberto e a outras que já passaram pelo mesmo luto.

“Gostaria de celebrar a herança cultural e o avanço das ações afirmativas em prol da comunidade negra. No entanto, o PESAR é mais forte. O João Alberto é mais uma vítima do RACISMO”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou o silêncio da Fundação Cultural Palmares, entidade ligada ao Ministério da Cidadania que tem por missão promover e preservar a história da influência negra na formação da sociedade brasileira. A fundação, que tem sido alvo de críticas por atacar personalidades negras brasileiras nas redes sociais, não emitiu nenhuma manifestação oficial sobre o caso.

“Lamentável a omissão da Fundação Palmares ante o assassinato de João Alberto no Sul. Em pleno Dia Nacional da Consciência Negra, nenhuma palavra, nenhuma nota. A instituição é hoje uma das faces mais perversas deste governo”, afirmou a senadora, que também cobrou ação do Congresso sobre o setor da segurança privada.