Com foco total na indústria, nova diretoria da Fiep é empossada
Com o compromisso de que as ações do Sistema Fiep terão foco total na indústria paranaense, foi empossada em
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autoridade
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Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados
Texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a
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Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade
Presidente tem até quinta-feira para anunciar decisão O presidente Jair Bolsonaro disse que vai vetar nove dos dez pontos sugeridos
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Haverá vetos na Lei de Abuso de Autoridade, diz Planalto
O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vetará, ao menos em parte,
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Protestos de domingo criticaram projeto contra abuso de autoridade e defenderam Moro
Em meio aos atos, houve pedido de indicação de Deltan Dallagnol para a Procuradoria-Geral da República. Cartazes com críticas a
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Nota pública da OAB sobre a lei do abuso de autoridade
No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na
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Associações reagem à lei de abuso de autoridade
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF As principais associações de juízes e procuradores brasileiros reagiram à aprovação,
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