Após nova decisão de Moraes, redes sociais bloqueiam perfis
Usuários são investigados por supostas ameaças contra ministros do STF
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação de notícias falsas (fake news) e ameaças aos ministros. Em cumprimento à decisão, o Facebook bloqueou 12 perfis, e o Twitter,16.
Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Winter. Na decisão, assinada na quarta-feira (22), Moraes afirmou que as empresas não cumpriram a ordem anterior de bloqueio e fixou multa de R$ 20 mil por perfil em caso da manutenção do descumprimento.
O ministro também afirmou que a conduta dos investigados extrapola a liberdade de expressão e que o bloqueio é necessário para “interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.”
Defesas
Após o bloqueio, os usuários se manifestaram contra a decisão nas redes que não foram alvo da decisão. Allan dos Santos disse que “acabou a liberdade de expressão e de imprensa”. Bernardo Kuster afirmou que foi “censurado por uma decisão judicial”. Luciano Hang disse que recebeu com surpresa a decisão e que jamais atentou contra o STF.
A defesa de Sara Winter considerou a decisão como censura e disse que vai denunciar o caso a organismos internacionais de direitos humanos por ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais.
Em nota, Roberto Jefferson declarou que a democracia só existe com liberdade de expressão e afirmou que jamais atentou contra o Supremo. “Todos têm o direito de expressar opiniões individuais.”, disse.
O Twitter e o Facebook afirmaram que cumpriram a determinação judicial de bloqueio dos perfis.
Agência Brasil