Cenário ambiental brasileiro é desanimador, avalia especialista

Entre exonerações e aprovação de medidas provisórias, governo federal reduz em 95% verba destinada para clima

 

Nos últimos 27 anos, os gestores brasileiros vêm construindo políticas públicas de combate ao aquecimento global e, também, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa na Terra. Com participações em conferências como a Rio 92 e a Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP), que acontece anualmente, o país se comprometeu a contribuir com as ações do clima.

O decreto 8.972/2017, de Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa foi um dos passos que o governo Temer deu para ajudar a melhorar a situação climática por meio da prevenção e controle do desmatamento. No decreto, estava prescrito que o Brasil deveria recuperar no mínimo 12 milhões de hectares de vegetação nativa no território nacional, até o ano de 2030.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto, acredita que essa ação não vai ser possível caso o Governo continue tomando medidas que ele considera prejudiciais à natureza. Um exemplo disso, é que o presidente Jair Bolsonaro deve tentar editar uma nova Medida Provisória do Código Florestal, após uma outra MP que tratava sobre o tema ter caducado no Senado no último dia 3. O texto novo, que deve ser publicado ainda nesta semana, pode diminuir em seis milhões de hectares as áreas de vegetação do país, ou seja, metade do que deveria ser recuperado.

Para o deputado, o governo federal está “tomando uma série de medidas pelo ponto de vista da economia, tirando o orçamento, e adotando políticas econômicas nos diversos setores, que ao invés de ir na perspectiva de ter baixa emissão de carbono, vai numa tendência de aumentar as emissões”, explica.

Emissões de carbono

Em 2018, o ex-presidente Michel Temer solicitou ao Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) uma proposta para saber o que seria necessário para que o Brasil atingisse uma meta de emissões de carbono zero até 2060.

O até então coordenador-executivo do FBMC, Alberto Sirkis, entregou o relatório em dezembro. De acordo com o texto, “uma estratégia de desenvolvimento do Brasil no longo prazo compatível com o aumento da temperatura a 1,5 graus célsius não implicaria em consequências econômicas e sociais negativas para o país, se aplicada por meio de políticas públicas apropriadas”.

Em abril de 2019, o presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 9759, que prevê a extinção de todos os conselhos da administração direta ou indireta. O FBMC se encaixaria neste recorte. Entretanto, o presidente voltou atrás em relação ao fundo. O ministro do meio-ambiente Ricardo Salles exonerou Sirkis e deu o cargo à Oswaldo Lucon, que já era responsável pela pasta climática em São Paulo, desde 2002.

Alfredo Sirkis publicou nas redes sociais que a exoneração não foi nenhuma novidade. Segundo ele, era algo que já esperava desde janeiro quando o novo governo assumiu o poder. Além disso, ele elogiou o currículo de Lucon e ofereceu apoio ao novo coordenador para avançar nas questões climáticas.

Corte de verba

O professor de Climatologia da Universidade de Brasília (UnB), Gustavo Macedo, acredita que, nos últimos anos, houve um avanço muito grande em relação às agendas ambientais e climáticas.

Ele pontua que “existem diversas áreas do conhecimento hoje que são resultado dessa temática ambiental. Existem vários cursos, dentro das universidades como ciências ambientais, gestão ambiental, engenharia ambiental, que não existiam nas décadas de 1970 e 1980 e que estão desempenhando um trabalho belíssimo”.

Entretanto, além da exoneração de Sirkis, Ricardo Salles fez um corte de 95% na verba destinada ao Clima, na pasta ambiental. Com isso, o especialista classificou não só a atitude, mas todo o cenário como desanimador para o Meio Ambiente.

Para Macedo, “quando o assunto entra no aspecto econômico, os governos recuam” e explica que “o nível de incerteza sobre questões de mudanças climáticas numa escala global é muito grande”.

Além disso, o especialista acredita que “muitas vezes é uma discussão muito mais política, intergovernamental e diplomática, do que efetivamente ações que visam reduzir emissões de gases”.

O Ministério do Meio Ambiente não disponibilizou fontes para comentar a questão dos cortes de verbas destinadas ao combate às Mudanças Climáticas até o fechamento desta matéria. No entanto, o Ministro Ricardo Salles publicou em seu Twitter, no dia 3 de maio, que “ao invés de financiar palestras, seminários e ‘estudos científicos’ dos mesmos de sempre, vamos destinar recursos para acabar com os lixões no Brasil”. De acordo com o ministro, “isso sim é atuar contra as mudanças climáticas e defender o meio ambiente e qualidade de vida das pessoas”.