Crise afetou de forma similar domésticas e demais trabalhadoras da iniciativa privada

Ocupação que geralmente absorve pessoas com dificuldade de recolocação durante períodos de recessão, o trabalho doméstico não cresceu entre 2014 e 2016

Embora as condições de trabalho das domésticas e de outras trabalhadoras da iniciativa privada sejam diferentes em várias dimensões, o período recente de recessão parece ter afetado ambas as categorias de forma similar. É o que um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra, ao analisar o processo de transição do emprego doméstico – com e sem carteira de trabalho assinada – para a inatividade e o desemprego, entre outros estados ocupacionais, ao longo de 2012 a 2018 no Brasil.

Uma das autoras da análise, a pesquisadora do Ipea Joana Costa, explica que, em momentos de recessão econômica, ocupações como a de empregada doméstica – principalmente informais – são consideradas um “colchão amortecedor” que poderia absorver pessoas com maiores dificuldades de recolocação. No entanto, durante a crise que teve início no segundo trimestre de 2014 e persistiu até o último trimestre de 2016, houve apenas uma interrupção da tendência de queda na proporção de trabalhadoras domésticas, sem aumento relevante. “O que nos surpreende é que não tivemos aumento de domésticas, ocupação que poderia absorver em momentos de crise. A queda do emprego para todos os grupos se deu de forma muito parecida”, explica Costa.

O estudo revela que, entre as mulheres ocupadas, as que possuíam a maior chance de transitar para a inatividade entre 2012 e 2018 eram as domésticas sem carteira assinada. O auge dessa migração ocorreu no quarto trimestre de 2015, quando cerca de 14,5% das domésticas sem carteira no trimestre anterior tornaram-se inativas. Ao se observar momentos fora da crise, porém, as diferenças voltam a aparecer. Ao final de 2018, cerca de 21,8% e 72,5% estavam na informalidade entre as trabalhadoras da iniciativa privada e as domésticas, respectivamente.

No primeiro trimestre de 2019, a proporção de domésticas ocupadas chegou a cerca de 5,6 milhões de profissionais, algo em torno de 13,99% das mulheres com emprego – em 2012, esse percentual alcançava 15%, equivalente a 6 milhões de pessoas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Por meio da análise da Pnad, pesquisadores do Ipea acompanharam a dinâmica laboral de mulheres entre 14 e 65 anos, totalizando 1,6 milhão de mulheres ao longo de 28 trimestres, sendo mais 161 mil trabalhadoras domésticas em algum momento.

Salário 40% menor
Embora os salários/hora das diaristas sejam maiores que os das mensalistas, o ganho mensal das empregadas domésticas formalizadas é maior, segundo a pesquisa. Enquanto as domésticas com carteira assinada ganham em média R$ 1.255,72, as informais recebem cerca de R$ 766,35. Ou seja, as domésticas sem carteira ganham aproximadamente 40% a menos que as com carteira assinada. Quando a comparação é entre as demais trabalhadoras da iniciativa privada, a diferença de 40% se mantém. Elas recebem, se formalizadas, média de R$ 1.949,92, e, sem carteira assinada, cerca de R$ 1.270,35.

O rendimento, de forma geral, também caiu para todas as mulheres. Antes da recessão, entre o primeiro trimestre de 2012 e o primeiro de 2014, ele havia crescido cerca de 4,7% para as trabalhadoras da iniciativa privada com carteira, 9,7% para as domésticas com carteira e 13,2% para as domésticas sem carteira. Durante a recessão, considerando-se o período entre o segundo trimestre de 2014 e o segundo de 2016, as respectivas variações corresponderam a 1%, 0,8% e 0%.

Ipea