Editora Bonijuris lança quinta edição do clássico ‘Teoria Crítica do Direito’

Obra do jurista e filósofo Luiz Fernando Coelho, que inspirou o direito alternativo na década de 90 e o ativismo judicial nos anos 2000, ganha nova versão

O filósofo e jurista Luiz Fernando Coelho lança no próximo dia 20 (quarta-feira), no anexo do Tribunal de Justiça do Paraná, no Centro Cívico, a quinta edição da ‘Teoria Crítica do Direito’ (Editora Bonijuris, 584 págs., R$100). A obra tornou-se um clássico desde que chegou às livrarias, em 1987, influenciando decisivamente o direito alternativo e os movimentos de contestação de magistrados, no início da década de 90. Posteriormente, as ideias do livro contribuiriam para construir as teorias constitucionalistas como as dos ministros do STF, Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso. Barroso, aliás, emprestou trechos da obra, em mais de uma ocasião, para apoiar argumentos e votos em sessões tumultuadas da corte.

Luiz Fernando Coelho, entretanto, é o primeiro a admitir que a ‘A Teoria Crítica do Direito’ mudou. O que era uma tese que lhe garantiu a vaga de professor titular na Universidade Federal do Paraná (UFPR), tinha, na origem, um viés declaradamente marxista, ainda que o autor nunca tenha negado sua participação na Ação Católica, braço político da igreja nos anos do regime militar. “Mas os tempos eram outros, o mundo era outro”, diz.

Atualmente, afirma o jurista, o Brasil não comporta mais passeios oníricos. “O capitalismo hoje é dominante, as experiências socialistas no leste europeu fracassaram, o muro de Berlim foi derrubado e mostrou que o mundo de inspiração marxista não produziu riqueza. Muito pelo contrário. Expôs misérias e contradições”.

Afirmar que o sistema venceu (ou que vem dando de goleada), segundo Coelho, não significa dar fim à história, mas reconhecer que o caminho da riqueza das nações, incluindo seus aspectos jurídicos, está intimamente ligado ao modo de produção do capitalismo que, por sua vez, não é aquele demonizado. “O capitalismo de hoje é aquele imaginado por Martinho Lutero. Ele acreditava que quando alguém enriquece é bafejado pela graça divina. Então, ele tem o dever moral de retribuir”.

Em pouco mais de três décadas, a ‘Teoria Crítica do Direito” ganhou outras quatro edições, sempre com atualizações e revisões cuidadosas. Nada comparável, no entanto, ao resultado da última versão do livro. Durante três anos e meio, Coelho e o editor e amigo de infância, Luiz Fernando de Queiroz debruçaram-se sobre a obra, analisando-a “microscopicamente”. O livro foi submetido a mais de 40 revisões, cresceu em palavras (de 172 mil para 208 mil), sofreu mais de 30 mil correções pontuais, perdeu longas citações, ganhou outras 209 notas de rodapé e viu seu conteúdo ser periodicamente reformulado por novos apontamentos e convicções do autor. O resultado pode ser conferido agora pelo leitor.

De fato, é uma obra magna, talvez a mais significativa de Coelho ou, ao menos, a que lhe deu prestígio. Ao longo dos anos, gerações e gerações de advogados, magistrados e juízes tomam o livro do professor Luiz Fenando Coelho como referência. Aos 80 anos, esse catarinense de Joaçaba, nascido em 1º de janeiro de 1939, segue incansável. Seja em Curitiba, capital que adotou logo nos primeiros anos de sua juventude, seja na Europa, para onde viaja atendendo a convites para palestras, Coelho gira o mundo. Ao sabor do tempo. E do vento.

LANÇAMENTO
O quê? “Teoria Crítica do Direito”, de Luiz Fernando Coelho
Editora Bonijuris, 2019, 548 págs.
Preço? De R$ 120,00 por R$ 100,00 (valor especial de lançamento)
Quando? Dia 20 de novembro de 2019, das 18h30 às 20h30
Onde? Salão de Eventos do TJ-PR (Rua Prefeito Rosaldo Gomes Mello Leitão, Centro Cívico – Curitiba)
Mais informações? 41 3323-4020 – www.livrariabonijuris.com.br