Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros, este é um dos três grupos de trabalho que ficarão responsáveis por questões envolvendo a concessão de rodovias. O segundo trabalha na renovação da delegação de rodovias federais que cortam o Estado e o terceiro tem a tarefa de elaborar um novo modelo de concessão.

“No Paraná existem rodovias federais que formam um importante corredor de exportação e o projeto precisa incluí-los para que tenhamos qualidade logística que o Estado precisa”, afirmou. “A meta dos estudos é para que possamos ter uma tarifa de pedágio 50% menor do que os valores praticados atualmente”, completou o secretário, ressaltando que projetos de concessão deverão serão avaliados e validados em audiências públicas.

“É o momento de fazer as mudanças necessárias para que os paranaenses paguem o justo pelo que usam”, acrescentou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Abelardo Lupion. “O novo modelo está sendo construído em parceria com o Ministério dos Transportes com a inclusão de obras prioritárias”, explicou.

DELEGAÇÃO – Há um mês, a governadora Cida Borghetti se reuniu com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, em Brasília, para solicitar uma nova delegação das rodovias federais que formam o Anel de Integração. No encontro, ficou estabelecido que o Estado e a União vão discutir em conjunto um novo modelo de concessão das estradas. “As notificações às concessionárias, para iniciar o encerramento dos contratos, também são uma medida para viabilizar a nova delegação das rodovias federais ao Paraná”, salienta Cida.

PRAZO – Segundo Silvio Barros, o prazo para a notificação das concessionárias está no limite para que o processo tenha fluidez nos próximos anos. A licitação para um novo modelo deverá ser lançada somente entre 2020 e 2021. “Até lá temos muito trabalho a fazer. Se não começarmos já, estaremos sendo omissos e o próximo governo não terá tempo dentro do prazo”, disse.

A governadora reforçou que o Paraná quer ser protagonista na elaboração do futuro processo de concessão das rodovias paranaenses e que ele será amplamente discutido com todos os setores da comunidade. “Faremos audiências públicas para que as pessoas que conhecem a realidade das cidades opinem sobre o que consideram o melhor”, disse. “Independente de quem esteja no governo, será preciso ouvir os paranaenses”, com o secretário Silvio Barros.

Cida adianta também que a Secretaria Especial do Desenvolvimento Econômico vai articular junto ao setor produtivo e aos representantes dos usuários estudos para definir valores das tarifas que mantenham as empresas paranaenses competitivas nos cenários nacional e internacional.

HISTÓRICO – Em 1995, o Governo do Paraná apresentou ao Governo Federal o programa de concessões do Anel de Integração, que totaliza 2,5 mil quilômetros de extensão. No ano seguinte foram celebrados seis convênios através dos quais a União delegava ao Estado 1,8 mil quilômetros de trechos de estradas federais. Outros 700 quilômetros de rodovias estaduais completam o Anel de Integração. Ao todo, há 27 praças de pedágio.

Os seis lotes definidos pelo governo paranaense foram licitados em 1997, quando as empresas vencedoras – Econorte, Viapar, Ecocataratas, Caminhos do Paraná, CCR Rodonorte e Ecovia – assumiram tanto a conservação e manutenção dos trechos quanto a realização de um cronograma de novas obras.

Desde o início do programa de concessões foram concluídos 270 quilômetros de duplicações e estão em execução outros 191 quilômetros. Além disso, foram finalizados 43 quilômetros de contornos. Com duração de 25 anos, os convênios de delegação e os contratos vencem em 2021.                                                                               AEN