Livro apresenta radiografia inédita das empresas estatais brasileiras
Publicação aborda temas como dependência de recursos do Tesouro e governança, a partir de dados do Ministério da Economia
No Brasil, há 204 empresas estatais federais ativas, de acordo com dados até o segundo trimestre deste ano. Essas empresas respondem pelo mercado de trabalho de quase meio milhão de pessoas — 485 mil empregados. Os dados constam do livro Empresa Estatal no Brasil: Políticas Públicas, Governança e Desempenho, publicado nesta segunda-feira, 25/11. A obra, coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apresenta uma análise inédita, que busca entender mais detalhadamente a realidade dessas empresas, como modelos de operacionalização, graus de autonomia financeira em relação ao Tesouro e perfis de entrega de bens e serviços à sociedade.
Um total de 107 empresas possuem informações no âmbito do Programa de Dispêndios Globais (PDG), que reúne dados econômico-financeiros das estatais brasileiras. Apenas essas 107 empresas executaram, em 2018, cerca de R$ 1,4 trilhão, valor alto, mas ainda muito abaixo do apurado em 2017, de R$ R$ 4,7 trilhões. Nesse ano, 96% do que foi gasto concentrou-se em cinco conglomerados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Petrobras e Eletrobras.
Quanto aos recursos, há dois tipos de empresas estatais no Brasil: as dependentes e as não dependentes. A análise mostra que o primeiro grupo, em média, possui mais de 90% de dependência dos recursos públicos — ou seja, o Estado financia quase a totalidade das despesas com pessoal, custeio (que envolve custos para manter a estrutura funcionando, como água e luz), e parte das despesas de capital (para compra de materiais permanentes, como mobiliários).
Embora haja uma concentração da presença estatal nos setores financeiro, de energia elétrica, petróleo e gás, o estudo mostra a complexa rede de funcionamento dessas empresas, exercida mediante diferentes estruturas de propriedade. O livro, dividido em quatro partes, também apresenta considerações sobre mecanismos de avaliação da política de governança corporativa de empresas estatais, institucionalização de uma política de avaliação de desempenho e funcionamento das políticas de remuneração.
Ipea