Negligência em tempo de resposta agravou desastre com óleo no Nordeste

As primeiras notícias sobre a chegada de óleo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Paraíba. Segundo os números mais recentes do governo federal, já foram recolhidas 525 toneladas de óleo e há 200 localidades atingidas desde então.

A dimensão da tragédia se dá tanto em termos de extensão –mais de 2,5 mil quilômetros da costa atingidos pelo óleo– como nos impactos ao meio ambiente, à economia e aos modos de vida das populações que vivem diretamente dos recursos naturais marinhos. A pesca e o turismo serão os primeiros setores atingidos.

Ainda não houve confirmação sobre a origem do óleo e, em vez de colocar ações em prática para identificar e punir os responsáveis e, especialmente, conter o maior desastre ambiental em oceanos do país, o governo segue sugerindo teorias infundadas, como a de que o vazamento teria sido provocado para impedir o leilão e a negociação sobre exploração de petróleo por vir.

As respostas do governo federal têm sido lentas e vagas. É sabido por aqueles que estão vivendo a crise nos locais atingidos que o Plano Nacional de Contenção (PNC) não tem sido implantado de maneira efetiva. Em abril deste ano, o governo federal extinguiu o comitê executivo que deveria colocar o plano em ação no caso de um desastre –e deveria ter formado os comitês locais, com respectivos diagnósticos e planos de ação para cada região. Nada foi feito apesar de a crise estar em curso há quase dois meses.

Nenhum dos laudos em relação à origem do óleo foi divulgado, nem houve coleta sistemática de amostras para que se possa delinear a origem da substância. Essas medidas precisam ser tomadas em nome da segurança jurídica dos prejudicados –no futuro, essas amostras serão necessárias para definir as responsabilidades em relação aos atingidos– e em nome da transparência, obrigação e dever dos agentes públicos. Também não há detalhamento sobre os recursos empregados para combater essa tragédia, como o efetivo de funcionários do Ministério do Meio Ambiente ou a localização das ações de contenção ou mitigação dos estragos.

Na última quinta-feira (17), uma ação coletiva foi levada à Justiça estabelecendo prazo de 24 horas para o governo pôr em prática um plano de emergência para conter os danos causados pelas manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste. Em ofício, o governo federal respondeu que está agindo em conformidade com suas obrigações legais.

No entanto, o PNC, instituído em 2013, ainda não foi implantado de fato.

Longe dos escritórios, os moradores e as comunidades que vivem do mar, como pescadores e profissionais do turismo, são aqueles que sofrem com o cheiro forte de combustível, com a sujeira. As populações locais, tomadas pelo do senso de sobrevivência, têm sido a mão de obra das limpezas –muitas vezes sem o equipamento de proteção adequado e correndo risco de saúde. A maneira improvisada como têm trabalhado mostra a falta de treinamento e preparo técnico para lidar com a situação, mais uma evidência de que o PNC não está sendo executado como deveria.

O esforço das comunidades é notável. Em Cabo Agostinho, no estado de Pernambuco, cerca de 150 voluntários trabalharam cerca de 10 horas recolhendo o material poluente neste domingo, 20 de outubro. Mas, ao final do dia, a maré alta trouxe novas manchas de óleo.

A extensão desse desastre exige uma resposta à altura. E isso é responsabilidade do governo federal. A tragédia já está em curso. É imperativo que o governo federal seja efetivo em suas ações: é preciso conter o óleo, é preciso fazer a retirada do material de maneira imediata e segura.

Também é imprescindível que o governo esteja atento às necessidades de segurança em relação à saúde: as populações não podem estar sujeitas a essa poluição. Uma calamidade de saúde pública pode ser o próximo capítulo dessa história. É obrigação dos agentes públicos limpar essa sujeira.

WWF