Procon-SP multa Enel em mais R$ 13,3 milhões

O Procon-SP multou a Enel, concessionária de distribuição de energia elétrica na capital paulista e Grande São Paulo, em R$ 13,3 milhões. A penalidade foi aplicada em razão da interrupção do fornecimento de energia a milhões de consumidores no último mês de outubro.

É a terceira multa contra a Enel em 12 meses em função do mesmo problema: má prestação de serviços. 

De acordo com o Procon-SP, a infração de novembro de 2023, no valor de aproximadamente R$ 12,7 milhões, já teve sua tramitação de primeira fase encerrada e a Enel tem até o próximo dia 21 de novembro para pagar ou recorrer ao judiciário. 

Já os prazos para recurso da segunda autuação, em razão do apagão de março de 2024, também de R$ 12,7 milhões, ainda estão vigentes.

Levantamento feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) indicou que, apenas no último apagão, o de outubro, as perdas de faturamento bruto do setor por causa da falta de energia em São Paulo somaram pelo menos R$ 1,82 bilhão.

De acordo com a Fecomercio, o setor mais prejudicado foi o de serviços, com uma perda de receita estimada em R$ 1,23 bilhão. Já o comércio paulistano acumulou perdas em torno de R$ 589 milhões. O maior prejuízo ocorreu no sábado (12), Dia das Crianças, com prejuízo estimado em R$ 211 milhões por vendas que não puderam ser realizadas por causa da falta de energia elétrica.

Em nota encaminhada à redação no final da tarde do dia 7 de novembro, a Enel disse reforçar o compromisso com os seus clientes e reiterou que “seguirá investindo para minimizar o impacto no serviço frente ao avanço dos eventos climáticos”. 

“O vendaval que atingiu a área de concessão da Enel Distribuição São Paulo em 11 de outubro, com rajadas de até 107,6 km/h, foi o mais forte registrado na Região Metropolitana nos últimos 30 anos, segundo a Defesa Civil, e causou danos severos na rede elétrica de distribuição”, disse a concessionária. 

A empresa disse ainda que “com a atuação dos sistemas de automação e manobras remotas” conseguiu reestabelecer a energia, em menos de seis dias, para os todos os clientes afetados. 

– Agência Brasil