Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos
Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite
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Senado aprova criação do Programa Internet Brasil
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou a medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa
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Senado aprova regulamentação do mercado de criptomoedas
Texto retorna para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou um projeto que traz a regulamentação do mercado nacional de
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Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas
Texto será analisado por grupo de trabalho O plenário da Câmara aprovou um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado
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Senado aprova vários projetos voltados para mulheres
Maior parte da pauta garante direitos econômicos e sociais O Senado aprovou vários projetos em benefício das mulheres. A maior
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Senado aprova PEC de investimentos para o setor de transporte
Segundo relator, volume de investimentos no setor ainda é insuficiente O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
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Anatel aprova compra da Oi Móvel por Vivo, TIM e Claro
Cade tem até 15 de fevereiro para analisar o negócio Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações
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Comissão Mista aprova Orçamento com reajuste para servidores
Proposta fixa salário mínimo de R$ 1.210 para 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (21) o relatório
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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Nome foi indicação de Bolsonaro e placar foi de 47 votos a favor e 32 contra O plenário do Senado
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Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro
Texto retorna para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no
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Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil
Recursos serão remanejados das despesas do extinto Bolsa Família O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional
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Senado aprova o Programa de Estímulo ao Crédito
O Senado aprovou a medida provisória (MP) que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), criado para ampliar o
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Senado aprova novo marco legal das ferrovias
Projeto visa expansão do setor ferroviário e segue para Câmara O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que cria
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Banco Central aprova medidas adicionais de segurança para Pix
Recursos poderão ser bloqueados por 72 horas em suspeitas de fraude A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão
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Câmara aprova punição para quem cometer e divulgar infração de trânsito
Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a
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Senado aprova PEC da reforma eleitoral
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está
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Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
Projeto de lei segue para sanção presidencial O Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade
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Senado aprova projeto que aumenta limite de receita do MEI
O plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual
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Câmara aprova união de siglas em federação partidária
Partidos podem se unir, registrar-se no TSE e atuar como legenda única A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos
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Sem distritão, Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
Deputados aprovaram volta das coligações partidárias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a
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Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional
Texto já passou pela Câmara e vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou o texto-base do projeto de lei
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Senado aprova MP que simplifica regras para empresas
O Senado aprovou um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e
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Plenário da Câmara aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobras
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21,
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Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro
Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou o adiamento do primeiro turno das eleições
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Câmara aprova MP que amplia capital estrangeiro na aviação
O plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil
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Comissão de deputados aprova transferência do Coaf para o Ministério da Economia
Por 14 votos a 11, a comissão especial mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Administrativa (MP 870/19) decidiu tirar o Conselho
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