Senado aprova MP que regulamenta o teletrabalho
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. O texto
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MP libera R$ 10,9 bi para auxílios a caminhoneiros e taxistas
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito
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Senado aprova MP de programa de crédito para empreendedores
SIM Digital é voltado para o setor produtivo O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.107/2022, que cria o Programa
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Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
Matéria segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de
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MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao
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Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais
Presidente da casa leu Ato de Devolução no Plenário O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da
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Senadores pedem rejeição da MP que limita remoção de conteúdos de redes sociais
Ao impor significativas alterações no Marco Civil da Internet, a Medida Provisória (MP) 1.068/2021, publicada na segunda-feira (6) no
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MP vai facilitar abertura de empresas
Texto prevê emissão automática de alvarás e licenças Foi sancionada a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a
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Senado aprova MP que simplifica regras para empresas
O Senado aprovou um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e
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Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas
Medida beneficia também produtores rurais e microempreendedores Medida provisória que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada no Diário Oficial
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Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias
A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas
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Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Trabalho aos domingos será discutido em projeto de lei Aprovada ontem (21) à noite pelo Senado, a Medida Provisória (MP) da
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Registro de ponto, trabalho aos domingos e fim do adicional para motoboys são apenas alguns pontos que sofreram alterações após
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Câmara dos Deputados aprova MP da Liberdade Econômica
Texto precisa ser aprovado no Senado até o dia 27 para não perder validade O plenário da Câmara dos Deputados
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MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos
A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação
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“Burocracia impede economia brasileira de crescer”, afirma relator da MP da Liberdade Econômica
Medida deve ser votada nesta terça-feira (13) no plenário da Câmara. Ministro Paulo Guedes espera que proposta acabe como burocracia
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“Tenham um pouco de paciência”, diz Guedes sobre recuperação econômica
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) políticas de liberalização econômica e pediu paciência para que as reformas comecem a
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MP da Liberdade Econômica e Nova Lei de Licitações podem ser votadas no plenário da Câmara nesta semana
Propostas estão na pauta do plenário e preveem a desburocratização da atividade econômica de livre mercado e a simplificação dos
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MP do Paraná deflagra operação contra organização criminosa
Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e policiais
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Parecer da MP da Liberdade Econômica será votado nesta quarta-feira (10), garante presidente da Comissão Mista do Congresso
Ministério da Economia prevê que medida pode contribuir para a criação de quase 4 milhões de empregos nos próximos 15
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Parecer da MP da Liberdade Econômica vai à votação na comissão do Congresso na quarta-feira
O relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou que vai entregar “formalmente”
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MP da Liberdade Econômica prevê desburocratização e libera abertura de atividades empresariais
A Medida Provisória da Liberdade Econômica (881/2019) está mudando as relações entre Estado e empreendedores no país. Em vigor
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MP da Liberdade Econômica simplifica abertura de empreendimentos de baixo risco
Reduzir a burocracia para quem trabalha por conta própria é o que promete a Medida Provisória (MP) 881/2019 do
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MP que amplia capital estrangeiro para aéreas avança na Câmara
A medida provisória (MP) que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas já está pronta para ser votada
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Ministério Público do Paraná conscientiza população através de peça teatral
Um projeto do Conselho Nacional do Ministério Público inspirou a criação de uma peça teatral. É o “João Cidadão”,
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